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Diferença entre FGTS – aniversário e rescisão

aniversário e rescisão

Muitas pessoas acabam se perguntando qual é a diferença entre o saque FGTS aniversário e rescisão. Isso porque essas duas modalidades de saque do benefício do FGTS podem confundir bastante a mente das pessoas no que tange aos modelos de saque do benefício criados pelo Governo Federal. Entretanto, são dois conceitos simples e que podem ser facilmente entendidos a partir de uma análise do funcionamento de cada um deles. Além do mais, cada uma dessas opções possuem reflexos entre si.

Isso acontece porque o saque FGTS aniversário e rescisão dependem um do outro para a sua disponibilização. Dessa forma, os beneficiários precisam se atentar ao funcionamento de cada um deles antes de solicitá-los. E foi pensando nessa ideia de poder ajudar as pessoas a saber distinguir cada um desses benefícios que nós optamos pela criação do texto a seguir. Nele, falaremos um pouco mais sobre a diferença entre o saque FGTS aniversário e rescisão. Sendo assim, se quer tirar todas as suas dúvidas e ficar por dentro do tema, continue lendo texto.

O que é o saque aniversário?

Trata-se de uma modalidade de saque do benefício do aniversário e rescisão FGTS que está disponível na conta do cliente. Esta opção de saque permite que ele retire parte do valor total do saldo disponível em sua conta. Dessa forma, todo ano, no mês do aniversário do beneficiário, ele poderá optar por sacar parte do valor que possui na sua conta. Esse saque pode ser feito até o último dia do mês de seu aniversário. 

O saque aniversário foi criada no ano de 2019 pelo governo federal. Essa modalidade de saque não é obrigatória. Sendo assim, é optativo aos beneficiários escolher o saque aniversário. No entanto, as pessoas que aderirem essa modalidade de saque do benefício precisam esperar por pelo menos 2 anos até que seja possível realizar o saque FGTS aniversário. Para que você possa participar dessa modalidade saque, é necessário fazer uma portabilidade do seu benefício para começar a receber por meio do saque aniversário. Esse tipo de saque posso ir duas regras, que são:

  • Você não poderá fazer o saque do seu benefício caso venha a ser demitido, visto que o saque já foi feito uma vez durante o ano. Sendo assim, os casos de demissão por justa causa, o valor não poderá ser sacado naquele ano;
  • O saque só pode ser feito a partir de uma porcentagem do valor total que o cliente possui em sua conta;

A seguir, iremos trazer um demonstrativo do valor total a ser sacado pelo beneficiário:

Saldo em contaAlíquotaValor a ser sacado
Até R$50050%Valor indisponível
De R$500 até R$100040%Até R$50
De R$1000 até R$500030%Até R$150
De R$5000 até R$1000020%Até R$650
De R$10000 até R$1500015%Até R$1150
De R$15000 até R$2000010%Até R$1900
Acima de R$200005%Até R$2900

O que é o saque rescisão?

Essa modalidade de saque é disponibilizada no momento em que o trabalhador é demitido sem justa causa. Dessa forma, ele poderá fazer o saque de todo o valor que ele possui disponível na sua conta. Essa quantia é liberada integralmente após a sua solicitação, assim como as demais multas rescisórias pela demissão.

Qual a diferença entre o saque aniversário e rescisão?

Como visto, o saque aniversário e rescisão são um pouco diferentes. A primeira opção é disponibilizada para as pessoas que optarem por fazer o saque no mês do seu aniversário. Ele é feito de forma parcial e o beneficiário só tem acesso a no máximo 50% do valor total que ele possui na sua conta. Além do mais, a cada ano que ele faz o saque do benefício, o valor total vai diminuindo. Sendo assim, caso ele venha a ser demitido sem justa causa, não será possível sacar o benefício integralmente, visto que parte do valor já foi sacado ao longo do tempo.

Já o saque rescisão diz respeito a modalidade de saque do benefício FGTS feita quando o beneficiário é demitido da empresa para qual prestava serviço sem justa causa que viabilizasse a sua demissão. Trata-se da modalidade mais tradicional do saque do FGTS. Nesse caso, ele poderá sacar integralmente todos os valores que estão disponíveis no seu fundo, assim como a multa rescisória no valor de 40%. Diferente do que ocorre no saque aniversário, o saque rescisão só pode ser feito uma única vez e os valores a serem sacados não podem ser fracionados. Sendo assim, todo o valor que ele possui deverá ser sacado de uma única vez.

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Como escolher o saque aniversário?

Se você deseja escolher o saque aniversário, saiba que o procedimento é bastante simples. Para isso, basta acessar o aplicativo da caixa ou aplicativo do seu FGTS. Em seguida, você deve informar a sua data de nascimento e o seu número de identificação social. Por fim, basta selecionar a mudança para o saque aniversário e pronto. Em dois anos, você poderá realizar o saque aniversário todos os anos.

Para finalizar nosso texto sobre aniversário e rescisão, é importante ressaltar que independente de qual seja a forma que o cliente opte por sacar o benefício do FGTS, nenhuma delas é capaz de anular as outras opções que possuem previsão em lei. Sendo assim, você poderá sacar normalmente o benefício do seu FGTS em caso de tratamentos de doenças, desastres naturais, entre outros.